Livro indispensável para compreender as contradições que vêm sendo enfrentadas pela Propriedade Industrial em seus fundamentos. Como destaca Fábio Villares, introduzindo a obra. Segundo ele, o sistema de propriedade industrial adquiriu grande importância nas últimas décadas, e grandes discussões também se levantam em divergência e contradições. A conclusão é que a discussão atual em matéria de PI deve “ir muito além de seus aspectos técnicos na medida em que parecem influenciar a taxa e o processo de acumulação, a própria criação e difusão cultural em seu sentido amplo! (p. 10). A pesquisa apresentada levou cerca de um ano, pela equipe do IEEI (Instituto de Estudos Econômicos Internacionais), e foi transformada em seminário e livro, e envolveu a discussão sobre os desdobramentos da PI junto ao acúmulo de capital e sobre a difusão cultural. Chama a atenção para o fato de que atualmente parece haver “perplexidade de desconforto generalizados na sociedade, em razão da banalização na a concessão de patentes e direitos autorais, e sobretudo do endurecimento das restrições propostas pelo SPI (sistema de propriedade industrial) em domínios até então pouco afeitos a tais tipos de controle, como a cópia de capítulos de publicações e a reprodução de música e vídeos, a utilização de fragmentos de obras e estudos em trabalhos próprios, e assim por diante” (p. 11)
Detalhes desse debate pode ser visto nas palestras de Alexandre Granjeiro, Carlos Correa, Daniela Batalha Trettel, Gilberto Dupas, Imre Simon, Konstantinos Karachalios, José Manuel Quijano, Marilena Lazzarini, Maristela Basso, Miguel Said Vieira, Roberto Jaguaribe, entre outros. A discussão principal, entretanto reflete sobre a questão do sistema de proteção estar desacreditado, e sendo acusado de dificultar a inovação em vários campos e até de obstruir a criação e difusão do conhecimento, e que até agora, serviria para justificar a existência mesma da proteção… É um olhar crítico sobre a Propriedade Intelectual que merece ser visto, se desejado manter os seus pilares, buscando o necessário equilíbrio para que os fundamentos efetivamente continuem fazendo algum sentido! O livro, lançado em 2007, tem apoio da Ford Foundation, e é editado pela Paz e Terra.

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