Fale com especialistas em direito da propriedade intelectual, marcas, invenção, desenhos industriais, software e direito autoral

O Direito de Propriedade Intelectual é um dos ramos mais importantes do direito na era da sociedade da informação, e por isso, também a parte do direito que mais facilmente se internacionalizou. Envolve a proteção legal às mais diversas criações humanas, protegendo obras pelo direito autoral (envolvendo o software), pelo direito da propriedade industrial (patentes, marcas, designs), e casos especiais, como a cultivar e os circuitos integrados. Por trás de muitas preocupações legais está a inibição da concorrência desleal ou predatória.

Áreas de atuação

Direito Sobre
Invenções

O direito sobre invenções garante o título de propriedade de uma criação a seu dono por meio da patente. Impede que outras pessoas utilizem, reproduzam ou comercializem sua produção sem seu consentimento.

Direito Sobre
Desenhos Industriais

Já o direito sobre desenhos industriais protege, através do registro, a criação dos elementos ornamentais e estéticos de um objeto – por exemplo, o formato de um brinquedo ou a embalagem de um produto.

Direito Sobre
Marcas

Também por meio de registro, o direito sobre marcas preserva a propriedade intelectual de uma empresa, produto, serviço ou comércio. Protege o empresário de práticas desleais de concorrência.

Direito Sobre
Segredo Industrial

O direito sobre segredo industrial oferece mecanismos para que as empresas possam preservar a natureza confidencial de uma tecnologia. É aplicado pela Coca-Cola, por exemplo, para manter sua fórmula em sigilo.

Direito Autoral Sobre
Obras Artísticas, Literárias e Científicas

Os famosos direitos autorais protegem a propriedade de obras nos campos das artes, da literatura e das ciências. Ou seja, o dono resguarda seu direito de utilizar, publicar, reproduzir e comercializar sua obra.

Direito Sobre
Proteção ao Software

Já o direito sobre proteção ao software garante as mesmas proteções dos direitos autorais aos criadores de programas de computador. Proíbe que o software seja reproduzido, editado, usado e distribuído por terceiros sem a autorização do titular.

Agenda de Palestras

XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará o XVII Congresso de …

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XV ENCONTRO ACADÊMICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Das 13h30 às 15h30: Mesa 4 - A sustentabilidade entre as temporalidades da PI e do conhecimento de povos e comunidades tradicionais sobre a natureza. Moderação: Daniel França e Kelly …

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Dia Internacional da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) fixou o dia 26 de abril, para celebrar o Dia Internacional da Propriedade Intelectual, neste ano terá como temática geral PI & PME: …

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Equipe

Dra. Angela  Kretschmann
Founding Partner

Dra. Angela Kretschmann

Sócia-fundadora, é pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999).